A dona de casa Marlene dos Santos, que mora na Rua do Fogo, foi uma das pessoas que procuraram o setor de atendimento da Secretaria de Fazenda de São Pedro da Aldeia, nesta segunda-feira (13/04), para fazer o pagamento do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU). Ela não enfrentou fila e antes de entrar no prédio da prefeitura, teve suas mãos higienizadas com álcool em gel.
Ela justificou a sua ida até a Prefeitura como um ato de cidadania, pois não queria deixar de cumprir com as suas obrigações, e ficou surpresa ao descobrir que 15% dos impostos arrecadados são revertidos para o pagamento de serviços da saúde.
“Eu vivi grande parte da minha vida e criei meus filhos em uma comunidade lá no Rio de Janeiro e fui ensinada a fazer tudo direitinho. Por isso vim aqui pagar o IPTU do meu terreno. É uma questão de direitos e deveres. Se a gente não faz a parte da gente, como é que vamos reivindicar. Fico contente em saber que o imposto ajuda a pagar o salário do pessoal que está arriscando a vida pela gente”, afirmou Marlene.
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Renaldo Martins Barreto, a informação que surpreendeu a dona de casa também é desconhecida por grande parte da população. “Os impostos retornam para o município em forma de serviços públicos. Quanto maior a arrecadação, mais a administração pode fazer pelo cidadão. Nesse momento de pandemia de coronavírus, por exemplo, é a arrecadação dos impostos que vai ajudar a pagar salários e comprar equipamentos para os profissionais que atuam na saúde”, explica o secretário.
Prazos prorrogados
Em virtude da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia prorrogou os prazos de pagamento de tributos municipais referentes ao exercício deste ano, entre eles o IPTU e o ISSQN Autônomo.
Para os contribuintes, o vencimento do IPTU foi prorrogado para o dia 29 de maio, somente para o pagamento em cota única com 5% de desconto.
Com relação à Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento (TFL) e a Taxa de Fiscalização Sanitária, o prazo para pagamento da cota única com 10% de desconto foi estendido para o dia 29 de maio.
O pagamento da Taxa de Fiscalização de Veículo e Transporte de Passeio, em cota única, também foi prorrogado para o dia 29 de maio.
Já o recolhimento do ISSQN Autônomo teve o seu prazo estendido para o dia 29 de maio para o pagamento em cota única com 10% de desconto.
Acesso digital
Para cumprir com as medidas preventivas à propagação do coronavírus, o atendimento presencial da secretaria de Fazenda está sendo feito com 50% da equipe. Dos oito guichês de atendimento, apenas quatro estão em funcionamento. Todos os servidores utilizam máscaras e o álcool em gel é disponibilizado para todos: funcionários e contribuintes.
O acesso à sala é controlado por um vigilante e existem cadeiras para que as pessoas possam esperar do lado de fora com conforto e respeitando a distância segura. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h30 às 17 horas.
Para quem possui acesso à internet, as guias de IPTU também podem ser emitidas por meio do site da Secretaria de Fazenda.
O contribuinte ainda pode solicitar pelo telefone (22) 2621-1559 nos ramais 229 para IPTU, 267 para Dívida Ativa e 219 para Tributos Mobiliários ou pelo e-mail sefaz@pmspa.rj.gov.br