O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Pedro da Aldeia realiza, na próxima terça-feira (13/10), às 10h, uma reunião ordinária referente ao mês de outubro. O encontro será aberto à população e acontecerá na sede da instituição Patotinha da Aldeia, localizada na Rua São Jorge, nº 43, no bairro do Balneário das Conchas.
A pauta da reunião inclui leitura e aprovação da ata do mês de setembro, apresentação do extrato da conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), apresentação da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Olívia Sá, abordando as ações da pasta durante a pandemia e apresentação sobre a abertura de um Edital para financiamento de projetos.
De acordo com a presidente do CMDCA, Luciana de Oliveira, por ser o mês das crianças, o Conselho optou por realizar a reunião na sede da entidade social Patotinha da Aldeia, que já desenvolve um projeto para crianças e adolescentes do município. “Iremos publicar um Edital para o financiamento de projetos pelo FMDCA, voltado para crianças e adolescentes do nosso município. Inclusive, uma parte da verba desse Fundo se deve à campanha realizada pelo CMDCA, para dedução do imposto de renda, totalizando o repasse de R$30 mil reais ao FMDCA”, destacou Luciana.
Em 2019, primeiro ano da campanha municipal de dedução do imposto de renda ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, São Pedro da Aldeia recebeu a maior arrecadação de toda a Baixada Litorânea, no valor total de R$30 mil. A presidente também reforçou o agradecimento aos parceiros da campanha. “Agradeço a parceria da Associação dos Contabilistas de São Pedro da Aldeia, OAB, Rotary Club, Marinha, Associação Comercial, gerência da Receita Federal de Cabo Frio e Prefeitura de São Pedro da Aldeia”, complementou.
CMDCA
As reuniões do CMDCA acontecem mensalmente, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do município. O CMDCA é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no município.