Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa com Deficiência (COMDEF), abriram chamamento público para escolher os novos membros não-governamentais para as gestões nos anos de 2021 a 2024 e 2021 e 2023, respectivamente, em São Pedro da Aldeia.
Os editais dos dois processos eleitorais podem ser conferidos no site da prefeitura pelo boletim informativo, que fica no portal da transparência. Acesse o link clicando aqui.
Para participar da convocação do CMDCA, que é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), as organizações da sociedade civil constituídas devem ter atuação na cidade, há pelo menos um ano, e serem registradas no conselho pelo mesmo período.
Os documentos deverão ser entregues até o dia 5 de fevereiro, das 8h30 e 14h30, na sede dos Conselhos Municipais, com sala na SASDH, localizada na Rua Hermógenes Freire n° 19, no Centro. As eleições estão marcadas para o dia 8 de fevereiro, às 14h na sede da secretaria.
Cinco novos membros de instituições não-governamentais, da sociedade civil, vão compor o órgão de forma paritária com os representantes governamentais. Cada organização terá cinco minutos para fazer sua apresentação e expor os motivos pelos quais quer compor o CMDCA. O pleito será coordenado pela Comissão Eleitoral designada pelo CMDCA e outras informações deverão ser direcionadas para o e-mail cmdca.spa@gmail.com.
Já no COMDEF, baseado na lei de criação nº 2901, os representantes da sociedade civil que desejarem participar do processo de escolha como candidatos à representação do órgão deverão apresentar pedido de inscrição do dia 1º até 5 de fevereiro na Secretaria Executiva do conselho, que funciona dentro da SASDH, das 9h às 14h e de 14h as 16h, ou encaminhar para o e-mail comdefspa@gmail.com. Podem se inscrever instituições e/ou organizações de atendimento socioassistencial; de saúde que atuem com pessoas com deficiência; e crianças com deficiência, representadas pelo responsável. As eleições para as quatro vagas de representantes da sociedade civil serão no dia 10 de fevereiro por videoconferência, às 10h30.