A Prefeitura de São Pedro da Aldeia intensificou as fiscalizações do limite de emissão sonora praticado por estabelecimentos de funcionamento noturno da cidade. Agentes da Guarda Ambiental e da Fiscalização de Posturas constataram que, tanto na sexta-feira (15) quanto no sábado (16), a maior parte dos comércios inspecionados desrespeitavam o limite de 55 decibéis, permitido pela legislação em vigor para o volume do som.
O objetivo das fiscalizações é garantir o sossego dos moradores vizinhos aos estabelecimentos, além da saúde auditiva dos frequentadores. Para mensurar o volume, os agentes dispõem de um decibelímetro.
Embora a utilização de música mecânica e ao vivo esteja liberada em bares e restaurantes da cidade (Decreto nº 177), existe um limite para o volume empregado. Em um dos estabelecimentos, o decibelímetro apontou poluição sonora de 77.8 decibéis. Os proprietários foram orientados a reduzir o volume do som, sob pena de notificação e multa em caso de reincidência.
Fotos: Divulgação/PMSPA
Segundo o secretário de Segurança, José Maria Cádimo, as ações de rotina visam coibir a perturbação do sossego. “A Guarda Municipal também está presente nas ruas do município. Atuamos com uma equipe baseada no Centro da cidade, onde há a maior concentração de estabelecimentos com funcionamento noturno. Nossos agentes ficam presentes por toda a madrugada garantindo a ordem pública, mas também podem ser acionados por meio do 153”, reforçou.
No início deste mês, agentes da Guarda Ambiental passaram por um treinamento, oferecido pelo município, para o uso adequado do decibelímetro.