Com o objetivo de tornar o processo de licitação mais objetivo, os fiscais de contrato da Prefeitura de São Pedro da Aldeia passaram por treinamento. A capacitação foi realizada pelo Observatório Social da cidade com apoio da prefeitura, por meio da Controladoria-Geral. O encontro contou ainda com a presença de professores de Santa Catarina que ministraram o treinamento. Os profissionais que participaram da ação receberam certificado.
O evento foi dividido em dois dias, com início nesta segunda-feira (29), para contemplar todas as secretarias municipais. No primeiro dia de atividades participaram da capacitação 70 servidores das secretarias de Saúde, Educação, Serviços Públicos e Urbanismo e Habitação. O evento seguiu nesta terça-feira (30) com os cerca de 50 funcionários das demais pastas habilitados para a função.
Segundo o diretor de controle social do Observatório Social aldeense, Felipe Serpa, o papel do fiscal de contrato é fundamental na prefeitura. “Ele garante que os contratos sejam executados da forma que está prevista no edital, então é uma função chave na prefeitura. A capacitação vem justamente para trazer o ganho na qualidade da gestão dos recursos públicos por meio dos fiscais de contrato”, apontou.
A capacitação foi ministrada de forma remota pelos professores Samuel Patissi e Evandro Carlos Gevaerd do Observatório Social de Brusque em Santa Catarina. Dentre os temas abordados durante o treinamento estão as leis e decretos, assim como o processo de licitação e como evitar o desperdício de recursos. Os participantes receberam o passo a passo da função e das atribuições, com apresentação de exemplos. Os servidores também tiveram espaço aberto para perguntas ao final do evento.
De acordo com a controladora-geral do município, Danielle Prudente, a iniciativa visa conscientizar os servidores públicos sobre a relevância da função de fiscal de licitações. “Esse encontro tem como objetivo conscientizar os funcionários a respeito do subsídio que eles dão aos secretários de acordo com o quê a legislação prevê e a responsabilidade que exercem”.
Os fiscais acompanham todo o processo de licitação e cada ação que relaciona-se ao que foi contratado e se foi entregue com as diretrizes solicitadas. É um servidor que acompanha o dia a dia do que foi licitado pela administração pública dentro da secretaria que faz parte.
Servidora da Secretaria de Saúde há nove anos no município, a coordenadora-geral de Atenção Básica, Jaqueline Tinoco, destacou a relevância de receber as orientações para exercer a função. “A gente precisa ganhar conhecimento a respeito desse assunto, tendo em vista que é uma grande responsabilidade. Esse curso vem de encontro à necessidade de entender como funciona o processo. São orientações muito importantes para nós”, relatou.
Para o servidor Mário Lessa, da Secretaria de Serviços Públicos, o passo a passo oferecido pela prefeitura é de grande importância. “Acho o treinamento válido, pois tudo que vem para acrescentar nosso conhecimento é muito importante, até para que a gente possa exercer melhor a função. E para exercer esse tipo de atribuição, a gente precisa se aprimorar, por isso essa atenção que a prefeitura está tendo com os servidores é muito importante”, destacou.
