A moradora de São Pedro da Aldeia, Vera de Araújo Lopes, teve um sonho antigo realizado pela Secretaria de Assistência Social aldeense. A pasta, por meio do departamento de Direitos Humanos, entregou a certidão de nascimento com o nome social para a cidadã. Com o documento atualizado, Vera poderá ter sua carteira de trabalho devidamente assinada, além da garantia de demais direitos.
“Sou Vera desde os 13 anos. A minha família sempre me apoiou, me aceitando, sem preconceito. Sou feliz e continuarei sendo”, afirmou Vera de Araújo Lopes.
O direito ao nome social é assegurado pela Política Nacional de Assistência Social, que tem como um de seus princípios a garantia da igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação.“Apesar das inúmeras dificuldades encontradas ao longo do caminho, em nenhum momento desistimos de garantir o direito da Dona Vera. Pois, a partir desse novo registro de nascimento, ela poderá conquistar outros direitos, como o grande sonho de ter sua carteira assinada”, declarou a coordenadora de Direitos Humanos de São Pedro da Aldeia, Luciana de Oliveira.
O processo também foi acompanhado pela Coordenadoria LGBTQIA+ desde o encaminhamento da moradora pelo CRAS do Porto da Aldeia até a seleção dos documentos necessários para serem entregues ao Cartório do Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de São Pedro da Aldeia. Após o parecer favorável do Ministério Público foi possível a alteração na certidão de nascimento.
Para alterar o nome e o gênero na certidão de nascimento, os domiciliados em São Pedro da Aldeia podem procurar atendimento na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O telefone do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Pedro da Aldeia é o (22) 2621- 8713.