Cultura aldeense participa de capacitação sobre a Lei Paulo Gustavo no Rio de Janeiro

O secretário de Cultura de São Pedro da Aldeia, Thiago Marques, a diretora municipal de Cultura, Giselle Lima, e o assessor administrativo da pasta, Augusto Azevedo, marcaram presença no “Circula MinC – Oficinas Lei Paulo Gustavo”. O encontro, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) e o Ministério da Cultura (MinC), aconteceu na segunda-feira (05/06), na Biblioteca Parque Estadual, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de representantes de mais de 60 cidades. A iniciativa teve como objetivo capacitar secretários e gestores públicos de todo o estado na execução da lei, que destina recursos para artistas e trabalhadores da cultura.

A programação contou com a realização de oficinas técnicas e palestras, que enfatizaram a apresentação das regras gerais da lei e explicação sobre como utilizar a plataforma TransfereGov. Para São Pedro da Aldeia, a previsão de repasse proveniente do Governo Federal, via Lei Paulo Gustavo, é de R$882.139,47 – o maior volume de recursos já destinado ao município para o fomento de atividades e produtos culturais.

O secretário de Cultura, Thiago Marques, falou sobre a importância da ação. “A participação da nossa Secretaria nesse encontro foi fundamental, porque estamos avançando nas etapas de implementação da Lei Paulo Gustavo e é muito importante que estejamos capacitados para a execução da Lei em São Pedro da Aldeia. Já nesta terça e quarta-feira, 06 e 07 de junho, teremos as oitivas, marcando mais uma etapa das nossas ações de mobilização e participação social. Queremos construir um Plano de Ação representativo, com ampla participação da sociedade civil e, para isso, a presença dos fazedores de Cultura nessas reuniões é imprescindível”, destacou Thiago.

A proposta da Secretaria Municipal de Cultura é atender os artistas e trabalhadores da Cultura no desenvolvimento de ações por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada, com as contrapartidas sociais pactuadas com a pasta.

Dentre as autoridades presentes no “Circula MinC” estiveram a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, o assessor de Relações Intermunicipais da SECEC-RJ, Adenilson Honorato, o diretor de Assistência técnica para Estados Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Rocha, e a Coordenadora-geral do Sistema Nacional de Cultura do MinC, Micaela Costa.

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