Os motoristas de São Pedro da Aldeia que realizam transporte escolar e os taxistas da cidade devem ficar atentos aos prazos do Calendário Anual de Vistoria para Transportes Escolares e Táxis. As inspeções terão início no dia 02 de maio para os veículos que realizam transporte escolar e, a partir do dia 08, para táxis, conforme o cronograma estipulado pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, por meio da Diretoria de Transporte. Atualmente, o município aldeense conta com 26 veículos para transporte escolar e 267 táxis registrados.
Para a realização da vistoria, os condutores de transporte escolar e taxistas devem levar seus veículos e a documentação exigida para a garagem municipal, localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro, de segunda a sexta-feira, de 10h às 12h e das 14h às 16h.
O procedimento de inspeção feito pelo município verifica equipamentos de uso obrigatório como extintores de incêndio, cintos de segurança, velocímetros, lanternas, faróis, pneus, freios e para-choques, dentre outros itens. Além das exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, requisitos técnicos de higiene, conforto e segurança também serão verificados. Vale ressaltar que os veículos só receberão o selo de 2023 se for aprovado em todas as exigências solicitadas, ou seja, estiver em boas condições para atender a população.
A verificação anual dos transportes escolares obedece à Lei nº 1.710 de 27 de maio de 2003 e é realizada de forma semestral, obedecendo o calendário previamente divulgado pela Prefeitura. Enquanto, a vistoria dos táxis é estabelecida pela Lei nº 2.533 de 10 de abril de 2014, destinada à condução coletiva de passageiros da categoria de aluguel.
Documentação exigida a veículos escolares
No momento da inspeção, os condutores devem apresentar os seguintes documentos: certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV) e IPVA 2023 pago e expedido pelo DETRAN/RJ; vistoria do tacógrafo com validade vigente; ISS 2023 pago; vistoria e reteste do GNV, quando instalado no veículo; comprovante de residência atualizado, há pelo menos, dois meses e curso para transporte escolar também na validade.
Documentação exigida a Táxis
Certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV) e IPVA 2023 pago e expedido pelo DETRAN/RJ; ISS 2023 pago; vistoria do IPEM 2023; curso para taxistas (para quem ainda não apresentou); e vistoria e reteste do GNV, quando instalado no veículo.
Calendário de vistoria 2023
Relação de Vistoria Anual 2023 – Transporte Escolar
- Período – 1º semestre: de 02 a 12 de maio / Número do Escolar: 401 a 460
- Período – 2º semestre: de 07 a 11 de agosto / Número do Escolar: 401 a 460
Relação de Vistoria Anual 2023 – Táxi
- 08 a 12 de maio: 001 ao 050;
- 15 a 19 de maio: 051 a 100;
- 22 a 26 de maio: 101 ao 150;
- 29 a 02 de junho: 151 ao 200;
- 05 a 09 de junho: 201 ao 250;
- 12 a 16 de junho: 251 ao 267.