O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Pedro da Aldeia divulgou os locais de votação, e seções correspondentes, para a eleição dos novos conselheiros tutelares do município. Foram disponibilizados 17 polos, distribuídos nos bairros Alecrim, Baixo Grande, Balneário, Balneário das Conchas, Boqueirão, Botafogo, Campo Redondo, Centro, Morro do Milagre, Porto da Aldeia, Porto do Carro, Praia Linda, Recanto do Sol, Retiro, Rua do Fogo, São João e São José. A votação acontece no dia 06 de outubro. Clique aqui para acessar o documento.
Ao todo, 18 candidatos concorrem às cinco vagas de membros titulares para o quadriênio 2020/2023. Poderão participar da votação qualquer cidadão maior de 16 anos, eleitor do município. Os interessados devem comparecer ao local referente as suas respectivas seções eleitorais portando título de eleitor e um documento de identificação oficial com foto. O voto é facultativo.
Bairro São José
Os novos conselheiros tutelares terão um mandato de quatro anos, com carga horário de 40h semanais e atendimento ao público das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Após as 18h e aos sábados, domingos e feriados, haverá escala de plantão estabelecida pelos próprios membros. Os conselheiros terão remuneração de R$2.000,00, além dos direitos previstos no art. 134 da Lei Federal nº 8.069/90.
O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Todos os detalhes relacionados ao processo eleitoral, bem como o cronograma, estão disponíveis no Edital nº 01/2019 – CMDCA, publicado no site oficial da Prefeitura aldeense.
