Consulta pública para revisão do Plano Municipal de Cultura encerra nesta quinta-feira (20) 

Plano indica prioridades para o setor cultural e define metas a serem efetivadas até 2028; aldeenses podem contribuir com sugestões por e-mail

Os cidadãos, artistas, arte-educadores, professores, agentes e produtores culturais de São Pedro da Aldeia que ainda não apresentaram suas sugestões e propostas para a revisão do Plano Municipal de Cultura (PMC) têm até as 23h59 desta quinta-feira (20) para enviar suas colaborações. As contribuições à consulta pública podem ser feitas por e-mail pmspapoliticasculturais@gmail.com ou presencialmente na Casa da Cultura, das 10h às 16h.

Para tratar sobre o assunto, a Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) promoveu, na última semana, uma reunião geral na Casa da Cultura. O encontro reuniu artistas e representantes de diversos segmentos culturais, que puderam esclarecer dúvidas e conhecer de forma aprofundada os seis eixos estratégicos que compõem o texto da Lei Municipal Nº 2780/2018. Na oportunidade, os participantes também puderam registrar suas sugestões de estratégias para a nova redação da lei, que trata do Plano.

Encontro reuniu artistas e representantes de diversos segmentos culturais, que puderam esclarecer dúvidas e conhecer de forma aprofundada os eixos estratégicos que compõem o PMC
Fotos:
Divulgação SEMUC PMSPA

Válido até 2028, o Plano é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução das políticas públicas de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura (SMC), indicando prioridades para o setor cultural e definindo ações e metas a serem efetivadas pelo Poder Executivo.

O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, reforçou a importância da participação da sociedade civil. “A reunião foi muito proveitosa para movimentar esse momento da Consulta Pública e ampliar as alternativas de comunicação cultural. A revisão do PMC é uma etapa fundamental e integra as nossas ações em atenção à reestruturação em curso do Sistema Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia. São movimentos que fortalecem o nosso setor cultural e estimulam uma maior participação dos cidadãos aldeenses”, disse o secretário, que também participou da programação na Casa da Cultura.

Até a próxima quinta-feira (20), os cidadãos podem enviar propostas e sugestões de estratégias em torno de seis eixos temáticos, que formam o Plano Municipal de Cultura: “Cultura e Cidadania”, “Cultura, Diversidade, Patrimônio e Memória”, “Cultura, Educação e Juventude”, “Cultura e Desenvolvimento Sustentável”, “Gestão da Cultura” e “Financiamento da Cultura”. Clique AQUI para conferir mais informações e a descrição completa de cada eixo.

É importante destacar que, caso o colaborador deseje enviar sua sugestão por e-mail, será necessário informar, no corpo do texto, o nome completo, área de atuação profissional e um telefone para contato.

De acordo com a assessora técnica de políticas culturais da SEMUC, Cleise Campos, que participou do encontro, a programação trouxe avanços na apresentação de novas propostas. “Houve uma interação muito positiva entre os participantes e gestores públicos. Novas propostas atualizaram o material que está aberto para consulta até o dia 20. Os participantes da reunião contribuíram muito na discussão da revisão do PMC, onde a cada etapa da leitura novas estratégias foram acrescentadas ao texto sob consulta popular”, destacou.

Reunião abordou detalhes sobre o processo de revisão da Lei nº 2780/2018, que trata do Plano Municipal de Cultura
Foto:
Divulgação SEMUC PMSPA

Além das estratégias, o texto final do PMC, no seu sumário completo, vai conter o diagnóstico do desenvolvimento da cultura, diretrizes e prioridades, objetivos gerais e específicos, metas e ações, prazos de execução, resultados e impactos esperados, recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários, além da indicação dos mecanismos e fontes de financiamento, monitoramento e avaliação.

Ao término do prazo da consulta pública, a etapa seguinte se dará durante a 4ª Conferência Municipal de Cultura, onde serão apresentadas e aprovadas as diretrizes do Plano Municipal de Cultura, além da eleição do Conselho Municipal de Política Cultural. O calendário de realização da conferência ainda será definido por uma comissão organizadora. Após o evento, o texto do Plano será submetido aos novos membros do Conselho para apreciação e discussão final. Posteriormente, o material será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e discussão.

A Casa da Cultura fica localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no centro da cidade.

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