Nesta sexta-feira (16), a Secretaria de Educação publicou a Resolução nº 007/2022, onde consta todas as informações sobre o calendário do ano letivo de 2023. O documento determina o dia 6 de fevereiro como data de início das aulas para alunos do Ensino Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter acesso à todas as informações e datas da resolução, clique aqui.
Sobre as datas de matrículas iniciais e por transferência na Rede, a Secretaria de Educação informa que as resoluções serão divulgadas a partir da próxima segunda-feira (19), por meio dos canais de informação oficiais da Prefeitura de São Pedro da Aldeia.
O cumprimento do calendário é de responsabilidade do diretor da unidade escolar, sob orientação e supervisão da Coordenação Geral de Políticas Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação. Também compete à Coordenação Geral de Políticas Pedagógicas acompanhar o fiel cumprimento da carga horária de reposição praticada pela escola, além de sanar eventuais dúvidas, assim como orientar em casos omissos.
Na impossibilidade de cumprimento de qualquer data elencada, a alteração do Calendário Escolar deverá ser acompanhada de justificativa acordada em reunião com o Conselho Escolar, Equipe Diretiva e Equipe de Suporte Pedagógico da Unidade Escolar.