Guarda Ambiental realiza embargo de obra em área de preservação


A Guarda Ambiental de São Pedro da Aldeia embargou a construção de uma edificação residencial em área de preservação ambiental no loteamento Parque Dois Meninos, no bairro Balneário das Conchas. Após vistorias periódicas ao terreno, foram constatadas irregularidades na execução da obra, realizada em uma Zona de Preservação da Vida Silvestre (ZPVS). Os agentes expediram o auto de infração em flagrante junto ao proprietário e as obras já foram paralisadas, estando sujeitas à demolição. Atualmente, o processo encontra-se em trâmite na Procuradoria Jurídica da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento.

O comandante da Guarda Ambiental, Roselito Santos, falou sobre a operação. “Há cerca de um mês nós realizamos o monitoramento desse local e obtivemos o flagrante junto ao proprietário, que foi imediatamente notificado. A obra encontra-se parada e estamos aguardando o término dos 15 dias previstos para manifestação e recurso por parte do dono da área, mas já provamos que trata-se de uma área protegida. A construção está em um local de preservação e, por isso, não possui as licenças necessárias e não poderia estar sendo realizada. É de fundamental importância que o morador, antes de adquirir qualquer terreno com a finalidade de construção, principalmente em locais com presença de vegetação, verifique primeiramente a situação da área junto à Secretaria de Ambiente e aos demais órgãos competentes para que esse tipo de ocorrência seja evitada”, destacou.

De acordo com o comandante, áreas situadas em Zonas de Preservação da Vida Silvestre não admitem a implantação de edificações, uma vez que são destinadas à proteção da vegetação nativa através da preservação do habitat de espécies residentes, migratórias, raras, endêmicas e/ou ameaçadas de extinção, além da preservação da biodiversidade. “Nesse tipo de categoria, o uso do terreno só é permitido para fins de estudo, pesquisa, trilhas e outras atividades educacionais. Para garantir a preservação de áreas como essa, nossas equipes realizam vistorias no mínimo três vezes na semana em todo o município”, salientou.

No local, havia cerca de 80 metros quadrados de área construída. Após a conclusão do processo, uma operação de demolição deverá ser efetuada para propiciar a regeneração natural e viabilizar a recuperação da área degradada. Recentemente, as equipes da Guarda Ambiental também realizaram o monitoramento de um caso de extração irregular de terras no bairro Botafogo. “Neste caso, também já identificamos e notificamos o dono da área para que ele tome as medidas cabíveis a fim de cessar as atividades irregulares, evitando sanções para ele. É importante lembrar que, mais que penalizar, o objetivo principal é a proteção do meio ambiente”, destacou.

O secretário de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Luciano Pinto, enalteceu o trabalho executado pelas equipes de fiscalização. “Esse é um trabalho constante que vem sendo realizado pela nossa Guarda Ambiental, pelos agentes de fiscalização e também por parte dos ficais de obras e posturas, com o objetivo de coibir as construções irregulares nas áreas de preservação do município, em parques naturais, nas faixas marginais de proteção dos nossos córregos e em todas as zonas em que o ingresso da vida humana não é permitido. Todas as operações são realizadas através de denúncias e chamados da população ou após as constatações a partir das nossas diligências diárias, com o intuito de preservar o meio ambiente e coibir o crescimento desordenado do município”, disse.

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