A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, convoca os membros representantes da sociedade civil para as eleições do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), referente ao biênio 2024/2025. Os interessados têm até o dia 12 de abril para realizar a inscrição, que deve ser feita de forma presencial, na sede da pasta. Clique aqui para acessar o Edital de Convocação (página 46).
Os membros da sociedade civil que desejarem participar do processo de escolha como eleitores ou como candidatos à representação no COMTUR deverão apresentar seu pedido de inscrição na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Praça Hermógenes Freire da Costa, s/nº, Centro, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
No momento da inscrição os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição e anexar cópia da seguinte documentação:
a) atos constitutivos da entidade devidamente registrados em cartório;
b) ata da reunião que elegeu a atual representação legal da entidade, registrada em cartório;
c) comprovante atualizado de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
d) documentos de identificação pessoal do representante que participará da assembleia de eleição (Identidade e CPF);
e) comprovante de endereço da entidade.
A Secretaria de Turismo ressalta que não poderão fazer parte do Conselho Municipal de Turismo os proprietários, dirigentes, sócios ou empregados de estabelecimentos ou associações que mantenham contrato de prestação de serviços ou convênios com o município.