Moradora de São Pedro da Aldeia conquista sonho de ter nome social na certidão de nascimento

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos acompanhou todo o processo junto à cidadã Vera de Araújo
Nome social Vera Araújo

A moradora de São Pedro da Aldeia, Vera de Araújo Lopes, teve um sonho antigo realizado pela Secretaria de Assistência Social aldeense. A pasta, por meio do departamento de Direitos Humanos, entregou a certidão de nascimento com o nome social para a cidadã. Com o documento atualizado, Vera poderá ter sua carteira de trabalho devidamente assinada, além da garantia de demais direitos.  

“Sou Vera desde os 13 anos. A minha família sempre me apoiou, me aceitando, sem preconceito. Sou feliz e continuarei sendo”, afirmou Vera de Araújo Lopes.

O direito ao nome social é assegurado pela Política Nacional de Assistência Social, que tem como um de seus princípios a garantia da igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação.“Apesar das inúmeras dificuldades encontradas ao longo do caminho, em nenhum momento desistimos de garantir o direito da Dona Vera. Pois, a partir desse novo registro de nascimento, ela poderá conquistar outros direitos, como o grande sonho de ter sua carteira assinada”, declarou a coordenadora de Direitos Humanos de São Pedro da Aldeia, Luciana de Oliveira.

O processo também foi acompanhado pela Coordenadoria LGBTQIA+ desde o encaminhamento da moradora pelo CRAS do Porto da Aldeia até a seleção dos documentos necessários para serem entregues ao Cartório do Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de São Pedro da Aldeia. Após o parecer favorável do Ministério Público foi possível a alteração na certidão de nascimento.

Para alterar o nome e o gênero na certidão de nascimento, os domiciliados em São Pedro da Aldeia podem procurar atendimento na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O telefone do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Pedro da Aldeia é o (22) 2621- 8713.

Agradecemos por participar do Censo LGBTQIA+

As informações coletadas serão importantes para quantificar a demanda de atendimento por parte da Secretaria de Assistência Social para a população LGBTQIA+

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