A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, começou a notificar donos de animais de grande porte, soltos em via pública, e que trazem sérios riscos de acidentes. Só nesta segunda-feira (8), três proprietários de cavalos, residentes nos bairros Mossoró, Morro do Milagre e Centro, foram notificados pela Guarda Ambiental.
O documento esclarece que esses responsáveis devem retirar os animais das vias públicas, e alerta que essas pessoas serão responsabilizadas por qualquer dano que os cavalos venham a provocar.
De acordo com o Comandante da Guarda Ambiental, Roselito Pereira dos Santos, nesse primeiro momento, os proprietários são apenas notificados, mas em caso de reincidência, conforme Lei Municipal de 2014, haverá multa e apreensão. Nesses casos, os animais deverão ser conduzidos para o Polo Rural do Município.
“Buscamos primeiro identificar os proprietários para notificá-los. A partir dessa notificação, os mesmos poderão ser responsabilizados criminalmente, em caso de acidentes causados pelos animais soltos. Caso reincidam, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, que de acordo com a lei, é a responsável pelo recolhimento, levaremos os animais para o Polo Rural e lavraremos a multa”, explicou.
Vale ressaltar que a Lei Municipal também proíbe a criação destes animais em áreas urbanas.