Os dados apresentados já passaram pela Câmara Municipal e foram aprovados em Audiência Pública
A prestação de contas da Secretaria de Saúde, referente ao último quadrimestre de 2019, foi aprovada sem ressalvas pelo Conselho Municipal de Saúde. A reunião contou com a apresentação da Programação Anual de Saúde e do Plano Municipal de Saúde, ambas também aprovadas pelos conselheiros. A secretária da pasta, Francislene Casemiro, apresentou ainda a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). O encontro foi realizado após o período tradicional a pedido do Conselho. Priorizando o distanciamento seguro, a reunião extraordinária aconteceu na Escola Municipal Miriam Alves de Macedo Guimarães, em local que apresentava mais espaço e melhor circulação de ar.
A prestação de contas da Secretaria de Saúde apresentou aos conselheiros os demonstrativos das despesas com ações e serviços de saúde, execução financeira, despesas das unidades, com valores referentes aos gastos de água, luz, telefone, manutenção e aluguel, além de ações de auditoria e supervisão. Após a apresentação os conselheiros aprovaram os dados e a ata redigida durante a reunião extraordinária.
“Em toda a audiência pública, que é realizada na Câmara Municipal, a gente reforça a necessidade de que a população nos auxilie na fiscalização. Junto ao Conselho Municipal o nosso pedido é o mesmo, que sejam atuantes e presentes, a Secretaria de Saúde está de portas abertas para todos eles, para avaliação de qualquer documento e também para tirarmos qualquer dúvida que possa surgir”, afirma a secretária Francislene Casemiro.
Instrumentos de gestão em saúde
Além da apresentação das contas, a secretária de Saúde apresentou aos conselheiros o Plano Municipal de Saúde (2018-2021) revisado, incluindo as alterações solicitadas pelo Conselho, e a Programação Anual de Saúde. A gestora expôs, ainda, a Relação Municipal de Medicamentos, incluindo os medicamentos judicializados. Ao fim da reunião, Francislene apresentou aos conselheiros a tabela diferenciada para contratação de prestadores de serviço. O secretário adjunto de Saúde, Bruno Soares, também participou.
