O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel, segue comprometido com as ações em prol da Lagoa de Araruama. Ao longo deste mês de fevereiro, a Prefeitura realizou diversas atividades de fiscalização para garantir o cumprimento das normas ambientais e a regularidade dos sistemas fiscalizados. Também foram realizadas reuniões com autoridades e com a comunidade pesqueira. Nesta sexta-feira (28/02), o Gabinete de Ações Pró-Lagoa e o Núcleo Especial de Fiscalização de Saneamento apresentaram o relatório consolidado de atividades, referente ao período de 31 de janeiro a 28 de fevereiro.
Busca de apoio do Estado
Na segunda-feira (24/02), o prefeito Fábio do Pastel esteve reunido com o secretário estadual de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, em busca do apoio do Governo Estadual do Rio de Janeiro. Uma das solicitações feitas foi o empenho do Estado com máquinas e mão de obra para a liberação das orlas aldeenses.
O apoio do Governo do Estado também visa a realização de análises técnicas da água, solo e matérias orgânicas na Lagoa de Araruama. O encontro contou com a participação do integrante do Gabinete de Ações Pró-Lagoa e chefe de gabinete, Fernando Frauches. Em busca de ações conjuntas, o presidente da Prolagos, Sinval Andrade, e a diretora-executiva, Aline Póvoas, também estiveram presentes.
Vistoria técnica e reuniões com autoridades
Na terça-feira (25/02), Fábio do Pastel acompanhou uma vistoria para identificar a entrada de algas na Lagoa de Araruama. A ação foi realizada por equipe técnica do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da concessionária de água e esgoto, Prolagos, e da gestão municipal.
No dia 20, a Prefeitura apresentou à equipe técnica e jurídica da concessionária Prolagos um relatório detalhado produzido pelo Núcleo Especial de Fiscalização de Saneamento, com demandas identificadas no município. Durante a reunião, o prefeito Fábio do Pastel cobrou ações concretas e imediatas para solucionar as irregularidades constatadas.
No dia 17, pescadores do Boqueirão, Camerum, Mossoró, Poço Fundo e Baleia se reuniram com o prefeito Fábio do Pastel. A reunião buscou alinhar esforços com os profissionais e debater a situação sanitária da Laguna de Araruama. Realizada na sede da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, o encontro também abordou demandas da comunidade pesqueira aldeense.
No dia 14, o prefeito Fábio do Pastel recebeu a diretora-executiva da Prolagos, Aline Póvoas, e o corpo jurídico e técnico da concessionária para mais uma reunião. Durante o encontro, a empresa apresentou o Plano de Ação Lagoa de Araruama, prestando contas de todo o serviço que está sendo realizado em prol de avanços no saneamento e preservação da lagoa.
Relatório de Fiscalização
De acordo com o Núcleo Especial de Fiscalização de Saneamento, as vistorias já forneceram dados significativos, permitindo a identificação de falhas operacionais, que auxiliam na elaboração de ações corretivas concretas. As situações identificadas deram origem a procedimentos fiscais de apuração de responsabilidade.
Dentre as irregularidades constatadas, o Núcleo de Fiscalização definiu como causas mais comuns de falhas na operação das estações elevatórias de esgoto da concessionária Prolagos, a instabilidade do fornecimento de energia elétrica e a ausência ou o mau funcionamento da bomba reserva. Foram aplicadas as devidas penalidades e a equipe conseguiu melhorar a comunicação com os responsáveis pela operação e manutenção dos sistemas da concessionária. A iniciativa resultou em respostas mais ágeis a incidentes e na implementação de medidas corretivas mais eficientes, além de reduzir o tempo de resposta em caso de vazamentos, minimizando os danos ambientais e facilitando a troca de informações sobre problemas recorrentes.
Foram realizadas, até o momento, 29 vistorias em estações elevatórias de esgoto (EEEs), 139 vistorias em coletores de tempo seco, 20 autos de notificação, 11 autos de constatação, 7 autos de multa lavrados e 7 processos instaurados.
Próximas ações
No mês de março, a equipe de Fiscalização irá intensificar as ações de fiscalização, com foco na detecção e correção de falhas operacionais e de manutenção, além de avançar na apuração dos processos já iniciados.
Os fiscais também vão reforçar a coleta e análise de dados para elaboração de um diagnóstico mais detalhado dos desafios operacionais do cinturão coletor em São Pedro da Aldeia. Enquanto isso, serão mantidas reuniões periódicas com os profissionais da Prolagos, em busca conjunta por soluções eficientes e duradouras para as questões identificadas.
Primeiras ações
O trabalho teve início no dia 31 de janeiro, no momento em que o prefeito Fábio do Pastel assinou o Decreto 013/2025 criando a força-tarefa para proteção e fiscalização da Laguna de Araruama. O documento estabeleceu o Gabinete de Ações e o Núcleo de Fiscalização. CLIQUE AQUI e confira o primeiro relatório semanal de ações.