O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro da Aldeia (CMDCA) divulgou, nesta sexta-feira (31/03), o Edital referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. As inscrições serão abertas no dia 02 de maio e seguirão até 31 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Clique aqui para acessar o documento, publicado no Boletim Informativo do município.
Os novos conselheiros eleitos irão atuar no quadriênio 2024/2027. A função de membro do Conselho Tutelar exige dedicação exclusiva, com carga horária de 40 horas semanais, além de uma escala de plantão estabelecida pelos próprios membros. O processo de escolha irá eleger cinco membros titulares e cinco suplentes para o mandato de quatro anos.
Os interessados devem ter idade igual ou superior a 21 anos, residir no município há pelo menos dois anos e ter reconhecido trabalho com crianças e/ou adolescentes por, no mínimo, dois anos, entre outros requisitos previstos no Edital. A votação acontecerá no dia 01 de outubro, em locais a serem divulgados.
Todos os detalhes relacionados a inscrições dos candidatos, os requisitos estabelecidos e documentos solicitados, prova de aferição, processo de votação, apuração e capacitação, bem como o cronograma do processo estão disponíveis no Edital 01/2023 – CMDCA.