A Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de São Pedro da Aldeia marcou presença em uma reunião na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro (SFPA-RJ). O encontro foi realizado na terça-feira (09/09) e contou com a presença do superintendente Matheus de Lima Monteiro, do secretário adjunto de Pesca aldeense, Breno dos Santos, e de representantes do município de Iguaba Grande. Na ocasião, foi tratado sobre o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso) referente ao ano de 2025.
Foi colocado em pauta o atraso na análise dos processos já protocolados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com informações do órgão, a morosidade estaria relacionada ao aperfeiçoamento do sistema, que agora exige a apresentação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Durante a reunião, foi acordada a formalização e o encaminhamento de um ofício conjunto, elaborado pelos municípios beneficiários do período de defeso na Lagoa de Araruama, solicitando ao SFPA-RJ intervir junto ao Ministério da Pesca. O objetivo é garantir celeridade na tramitação dos processos e assegurar os direitos dos pescadores artesanais.
O secretário adjunto de Pesca, Breno Bento dos Santos, ressaltou a importância da parceria. “O superintendente tem sido sempre muito solícito e atento às necessidades dos municípios. Essa união é fundamental para que possamos avançar em pautas tão importantes para a nossa categoria”, afirmou.
O superintendente Matheus de Lima Monteiro se comprometeu a abrir um processo formal junto ao Ministério da Pesca, que por sua vez deverá intervir junto ao INSS. “Temos buscado acompanhar de perto as demandas dos municípios e dar encaminhamento a cada solicitação, como foi feito nesta reunião”, destacou.
Estiveram presentes o secretário de Pesca de Iguaba Grande, Leandro Coutinho, e a presidente da Colônia de Pescadores de Iguaba Grande, Adriana Alves do Vale.