A Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia promove, entre os dias 14 de setembro e 20 de outubro, uma consulta pública para receber sugestões que possam contribuir na revisão do Plano Municipal de Cultura (Lei Municipal Nº 2780/2018), com vigência até 2028. Os cidadãos, artistas e agentes culturais que tenham interesse em colaborar com a apresentação de propostas devem enviar um e-mail para pmspapoliticasculturais@gmail.com ou comparecer à Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
O Plano é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução das políticas públicas de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura (SMC), indicando prioridades para o setor cultural e definindo ações e metas a serem efetivadas.
O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância da participação da sociedade na construção coletiva de propostas. “O Plano Municipal é uma ferramenta fundamental na elaboração de políticas públicas direcionadas para a democratização da Cultura. Essa etapa de construção é muito importante, porque é o momento em que toda a sociedade pode apresentar sugestões em prol do fortalecimento do setor cultural e colaborar com propósitos que atendam também as necessidades e aspirações culturais dos cidadãos aldeenses”, destacou.
Durante o período da consulta pública, os cidadãos poderão enviar propostas e sugestões de estratégias em torno de seis eixos temáticos, que tratam sobre tópicos como cidadania, educação, preservação da memória e do patrimônio cultural, juventude, gestão e acesso a recursos financeiros, dentre outros. Clique AQUI para conferir o documento com mais informações e a descrição completa dos eixos.
É importante destacar que, caso o colaborador deseje enviar sua sugestão por e-mail, será necessário informar, no corpo do texto, o nome completo, área de atuação profissional e um telefone para contato.
Foto: Divulgação PMSPA
Além das estratégias, o texto final do PMC, no seu sumário completo, vai conter o diagnóstico do desenvolvimento da cultura, diretrizes e prioridades, objetivos gerais e específicos, metas e ações, prazos de execução, resultados e impactos esperados, recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários, além da indicação dos mecanismos e fontes de financiamento, monitoramento e avaliação.
Ao término do prazo da consulta pública, a etapa seguinte se dará durante a 4ª Conferência Municipal de Cultura, onde serão apresentadas e aprovadas as diretrizes do Plano Municipal de Cultura, além da eleição do Conselho Municipal de Política Cultural. O calendário de realização da Conferência ainda será definido por uma comissão organizadora. O texto do Plano será submetido aos novos membros do Conselho e, posteriormente, será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação.
A Casa da Cultura fica localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no centro da cidade.