Realizado com o apoio da Prefeitura de São Pedro da Aldeia e do Consórcio Lagos São João, presidido pelo Prefeito Cláudio Chumbinho, foi aberto hoje o II Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ECOB-RJ), no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Paralelo ao Encontro, é realizada também a Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (FNCBH). Representando o Prefeito e Presidente do Consórcio Lagos São João Cláudio Chumbinho e compondo a mesa de abertura estavam a Secretária Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, Adriana Saad, e o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Mario Flavio Moreira.
A mesa de abertura foi composta ainda pelo Superintendente de Planejamento e Gestão Ecossistêmica da Secretaria de Estado do Ambiente, João Batista Dias, representando o Secretário do Estado de Ambiente, Carlos Portinho; pelo Coordenador Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH) e Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) e Diretor Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé, Affonso Albuquerque; pela Diretora de Gestão das Águas e do Território do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Rosa Formiga; pelo Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, Décio Tubbs, e pelo Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A programação do evento vai até o sábado (09), quando ocorrerá uma visita técnica a empresas da região.
Secretária de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, Adriana Saad falou sobre a importância da Lagoa de Araruama para a cidade. “Em nome do Prefeito Cláudio Chumbinho, que é um apaixonado pela Lagoa, eu só tenho a agradecer a presença dos participantes nesse evento. Nosso maior recurso hídrico é a Lagoa de Araruama, a maior lagoa hipersalina do mundo em regime permanente. Entre 2000 e 2002 a gente teve a morte total da Lagoa por poluição e degradação ambiental, mas devido a mobilização social, a criação do Consórcio e, posteriormente, a junção do Comitê de Bacia Lagos São João, hoje nós temos uma lagoa viva de novo. A morte da Lagoa de Araruama causou um caos socioeconômico, principalmente nas cidades que tinham a lagoa como principal atrativo turístico. São Pedro da Aldeia é um exemplo vivo da importância do Comitê, porque tudo que a gente tem de melhoria da lagoa se deve ao Comitê e ao Consórcio, presidido pelo nosso Prefeito Cláudio Chumbinho”, disse.
Neste ano, o Encontro aborda o tema “Comitê de Bacia Hidrográfica – Articulador Político das Águas” e tem como proposta promover a reflexão sobre o papel político dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro, para implementação de ações conjuntas com os entes do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. Também estiveram presentes a Coordenadora de Cultura, Deny Caetano, representando a Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Sandra Coelho; o Presidente da Prolagos, Carlos Roma; representantes dos comitês de Bacias dos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais, representantes das cidades de Iguaba e Italva e outras autoridades.
Coordenador Geral do FFCBH e FNCBH e Diretor Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé, Affonso Albuquerque discorreu sobre a importância da realização dos encontros entre os Comitês de Bacias Hidrográficas e agradeceu o apoio dado pela cidade-sede. “Primeiramente, agradeço ao Prefeito de São Pedro da Aldeia Cláudio Chumbinho pelo apoio. Vocês já perceberam a dificuldade da gente fazer um evento como esse num ano de Copa e de Eleições. Nós tivemos pouco tempo para trabalhar a marca II ECOB-RJ 2014 – São Pedro da Aldeia, então estamos profundamente agradecidos pelo que o município fez pela gente, para receber esse evento”, disse.
Após a abertura do Encontro, foi realizada a Palestra “CBH – Articulador Político das Águas” com o Superintendente de Meio Ambiente da Semarh – Alagoas e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Mirando Pinto. Na parte da tarde, foi a vez dos Encontros Setoriais, que reuniram participantes interessados nos olhares sobre os instrumentos de Gestão da Lei 3239/1999(ONGs, Instituições técnicas e ensino e pesquisa, Usuários, Poder Público, Organismos de Bacia).
Segue a programação para os próximos dias de ECOB-RJ:
8 de agosto
Apresentação das propostas dos Encontros Setoriais
Palestra – Avanços e Desafios para Implantação dos Instrumentos de Gestão da Lei n.º 3.239/1999 no Estado do Rio de Janeiro
Assembleia Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas – FFCBH
9 de agosto
Visitas Técnicas (disponibilidade de 50 lugares por visita e sujeita à lotação)
– Wetland Pontes dos Leites da Concessionária Águas de Juturnaíba – Araruama/RJ
– Centro de Controle Operacional e ETE São Pedro da Aldeia da Concessionária Prolagos – Grupo Aegea