A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) participou, na última quarta-feira (11), do encerramento das atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) 2019. O evento foi realizado no Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH). A Coordenadora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da SASDH e Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Luciana de Oliveira, representou a SASDH.
“Foi um encontro importante, que teve como objetivo principal apresentar todas as ações executadas pelo Estado nos municípios neste ano. São eventos que proporcionam o fortalecimento da rede de garantia de direitos no município, com suporte técnico do Estado. Na oportunidade, entregamos às equipes de profissionais do Estado a cartilha do PETI, feita por São Pedro da Aldeia. Essas cartilhas serão posteriormente distribuídas nas escolas”, explicou Luciana.
Durante o encontro, foram apresentadas as atividades realizadas no ano de 2019 e os planos e desafios para os próximos anos (2020-2023). A palestra de abertura foi sobre “O trabalho infantil como uma questão de saúde pública: a experiência do Centro Regional de Duque de Caxias” e ministrada pela professora da Faculdade de Serviço Social da UFRJ e coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Duque de Caxias, Débora Lopes de Oliveira. A programação contou, também, com palestras sobre dados do PETI e os principais mitos relacionados ao trabalho infantil.
Durante o evento houve, ainda, a posse da Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), que conta com representantes da Fundação para Infância e Adolescência (FIA), do Ministério Público do Trabalho, Ministério da Economia e das secretarias estaduais de Saúde, Educação, Esporte, Lazer e Juventude, Ciência e Tecnologia e Inovação, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.