Os moradores de São Pedro da Aldeia maiores de 18 anos, que atuam na área artística e cultural, têm até o fim da próxima semana para se candidatar ao Conselho Municipal de Política Cultural. As inscrições seguem até o dia 8 de outubro, por meio de um formulário eletrônico disponível na página da Secretaria Adjunta de Cultura (clique AQUI para acessar). A eleição e a homologação dos novos representantes da sociedade civil serão realizadas durante a 3ª Conferência Municipal de Cultura, que está prevista para os 19, 20 e 21 de outubro, de forma 100% on-line. Para se candidatar é necessário cumprir alguns requisitos, dispostos no Regimento Interno da Conferência. Clique AQUI para acessar o documento.
De acordo com o secretário adjunto de Cultura, Thiago Marques, entre os objetivos da 3ª Conferência Municipal de Cultura estão a validação da eleição dos membros da sociedade civil que vão compor o Conselho e a homologação dos eleitos, titulares e suplentes. “Desde que assumimos a gestão, uma das nossas grandes preocupações foi em reativar e consolidar o Conselho, que é o principal espaço de articulação e participação social do nosso Sistema Municipal de Cultura. Com a sanção da Lei nº 2.929 pelo prefeito Fábio do Pastel, conseguimos ampliar de nove para 12 o número de representações da sociedade civil no Conselho, o que representou uma vitória para o setor cultural e para as classes artísticas de São Pedro da Aldeia, que agora estão contempladas em maior número e gênero pela lei”, disse.
Com formação paritária, o Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Adjunta de Cultura. Tem como principal atribuição atuar com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura, elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura consolidadas no Plano Municipal de Cultura.
Inscrições para candidatura
No ato do cadastramento, o candidato deverá anexar cópias dos documentos de RG e CPF, comprovante de residência e portfólio de atuação na área cultural (clique AQUI para assistir um mini tutorial para confecção de portfólio). O cargo de conselheiro representante da sociedade civil não poderá ser exercido por servidor público comissionado ou com cargo de confiança da esfera municipal, em conformidade com a Lei nº 2527/2014.
Todas as candidaturas serão analisadas pela Comissão Organizadora da Conferência. A listagem dos candidatos habilitados será divulgada no dia 11 de outubro. Vale lembrar que, por ser considerada uma função de relevante interesse público, é vedada a remuneração para conselheiro municipal. Os representantes eleitos terão mandato de dois anos.
A eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural acontecerá no dia 21 de outubro, como parte da programação da Conferência, com início marcado para às 19h. O evento terá transmissão via plataforma Sympla Streaming.
Outras informações a respeito da formação do Conselho e a participação do público na 3ª Conferência Municipal de Cultura podem ser conferidas no Regimento Interno do evento (clique AQUI para acessar o documento). Para esclarecer dúvidas, os interessados podem enviar um e-mail para conferenciadeculturaspa@gmail.com.