O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de São Pedro da Aldeia (COMASSPA) realizou nesta terça-feira (26) mais uma reunião plenária ordinária. O encontro foi realizado no auditório da Associação Comercial, Industrial, Turística e Agrícola do município (ACIASPA), contando com a presença da presidente do Conselho, Dalva Mansur, e demais conselheiros. Entre os assuntos abordados no dia estiveram apresentações sobre o Projeto Águas Claras, uma mobilização para reflorestamento do entorno da Lagoa de Juturnaíba, e as obras de saneamento implantadas com recursos do ICMS Verde.
De acordo com a presidente do COMASSPA, Dalva Mansur, uma reunião extraordinária foi marcada para a próxima terça-feira (02), às 10h, no Horto Escola. “O Conselho é formado por um grupo muito entusiasmado. Na reunião de hoje, dentre diversos assuntos, discutimos o defeso e a solicitação da Guarda Ambiental para um apoio logístico durante esse período. Como o defeso da Lagoa começa na próxima segunda, dia primeiro de agosto, marcamos um encontro extraordinário para verificar e aprovar a liberação logística”, comentou.
A pauta do dia foi composta por deliberações acerca do projeto de estruturação (transporte) do setor de Saneamento; dados da Reserva Ecológica Ilha dos Macacos; Projeto de Lei de RPPN Municipal; Projeto de Lei para pagamento por serviços ambientais; informes da Guarda Ambiental – processo de aquisições; informes do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica Aldeense (PNMMAA) – projeto a licitar, além da leitura e aprovação da ata anterior.
O COMASSPA tem poder consultivo, deliberativo e de assessoramento do Poder Executivo e paritário. O órgão é composto por 14 membros titulares e 14 membros suplentes, representantes do executivo e da sociedade civil, que exercem a função de conselheiros municipais de Meio Ambiente e Saneamento. As reuniões do Conselho são abertas ao público e acontecem sempre na última terça-feira do mês.