Visando dar continuidade a composição de todas as cadeiras do Conselho Municipal de Política Cultural, a Secretaria de Cultura de São Pedro da Aldeia abre, nesta segunda-feira (18), o prazo de inscrições de candidatos da sociedade civil para o preenchimento das vagas em aberto. Ainda não foram preenchidas as cadeiras dos segmentos de Artes Plásticas, para titular e suplente, Dança e Cultura Inclusiva (suplente). Os artistas e agentes culturais interessados em fazer parte do Conselho devem comparecer à Casa da Cultura nos dias 18, 19 e 20 de abril, das 11h às 18h.
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos de RG e CPF e comprovante de residência. Para se candidatar, é necessário comprovar atuação no setor cultural e estar incluído no Mapeamento Cultural da cidade. O Mapeamento, também chamado de Cadastro Cultural, é um formulário eletrônico disponível na página da Cultura, que pode ser preenchido gratuitamente, onde são inseridas as informações do artista. Também é preciso que a pessoa tenha ciência do Sistema Municipal de Cultura, do Plano Municipal de Cultura e comprove residência mínima de um ano no município.
Vale lembrar que a função de conselheiro municipal, representante da sociedade civil, não pode ser exercida por servidor público comissionado ou que tenha função de confiança na esfera municipal, em conformidade com a Lei nº 2.527/2014. Além disso, por ser considerada uma função de relevante interesse público, é vedada a remuneração aos conselheiros.
Todas as candidaturas serão analisadas pelo Grupo de Trabalho do Conselho Municipal de Política Cultural, instituído pela Portaria SEMUC n° 07/2022, que reúne membros integrantes do Conselho, que já está funcionando, representando o poder público e a sociedade civil.
A eleição presencial dos novos conselheiros está marcada para acontecer nos dias 25 e 26 de abril, das 11h às 19h, na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, tendo como colégio eleitoral os integrantes do Mapeamento Cultural de São Pedro da Aldeia, com a devida comprovação de atuação no setor cultural, que terão direto a voto específico por segmento.
Para dúvidas e mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Conselho por meio do e-mail conselhopoliticaculturalspa@gmail.com. A Casa da Cultura, onde está instalada a Secretaria Municipal de Cultura, fica localizada na Avenida Francisco Coelho Pereira, nº 255, no Centro.
Sobre o Conselho
Com formação paritária, o Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura. Dentre suas atribuições centrais estão a elaboração, acompanhamento, execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de Cultura, respeitando as práticas culturais dos diversos grupos sociais do município.
“Colocar o Conselho de Cultura em pleno funcionamento era um dos nossos grandes compromissos, em cumprimento ao Sistema Municipal de Cultura. Os conselheiros terão, ainda, a importante tarefa de deliberar e revisar o Plano Municipal de Cultura, que é o documento formal que reúne a linha da política a ser executada pelo governo por um período de dez anos”, destacou o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques.