Equipamento de som é apreendido por perturbação do sossego público

Fim de semana contou com reforço no efetivo da Guarda Civil Municipal para 16° Encontro de Motociclistas
Foto: Divulgação/PMSPA

O fim de semana foi marcado por reforço no ordenamento da cidade para o 16° Encontro de Motociclistas. A Secretaria de Segurança e Ordem Pública de São Pedro da Aldeia intensificou a presença de agentes da Guarda Civil Municipal nas ruas da cidade, com cerca de 20 profissionais atuando na sexta-feira (3) e no sábado (4). Dentre as ações desenvolvidas pelas equipes de segurança, a Guarnição de Pronta Resposta apreendeu, na manhã de domingo (5), uma caixa de som na área central da cidade. 

O aparelho foi recolhido e um auto de intimação aplicado por perturbação do sossego público. De acordo com os agentes, o responsável pelo equipamento já havia sido orientado a desligá-lo algumas horas antes. Ao ser abordado pela segunda vez, o proprietário da caixa de som argumentou que somente abaixaria o volume da música. Os fiscais de posturas do município foram acionados. 

O Secretário de Segurança e Ordem Pública, José Maria Cádimo, frisou que o planejamento da secretaria é estratégico e organizado de acordo com a necessidade do município. “Com o aumento do público na área central da cidade reforçamos também o nosso efetivo. O objetivo é sempre garantir o ordenamento e, consequentemente, o bem-estar dos moradores e turistas que compareceram ao evento”, disse.

A ação de apreensão de equipamentos é amparada pela Lei Complementar 041/2005 do Código de Posturas Municipal, que proíbe a perturbação do sossego público com ruídos e sons excessivos e evitáveis, como os provenientes de aparelhos de som quando produzidos em área pública. 

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