São Pedro da Aldeia recebe a 10° Conferência Municipal da Criança e do Adolescente

O evento é uma realização do Conselho Municipal aldeense

A 10ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente acontece nesta quarta-feira (23), das 8h às 17h, na Escola Cívico-Militar Profrª Míriam Alves e Macedo Guimarães, em São Pedro da Aldeia. O evento será realizado pelo Conselho Municipal, órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O encontro tem como objetivo debater com a sociedade civil sobre a situação dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes em tempo de pandemia da COVID- 19, violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. 

Também serão realizadas palestras com os convidados Érica Rodrigues, coordenadora de políticas públicas para crianças e adolescentes de Búzios, e Wagner Muniz, ativista social e estudante de direito. O evento conta, ainda, com credenciamento e café da manhã, tendo uma vasta programação com apresentação cultural, vídeos, palestras, divisão dos eixos, plenária e votação das propostas, eleições de delegados, apresentação e votação das moções e encerramento. 

Serão debatidos os seguintes Eixos Temáticos:

EIXO TEMÁTICO 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.

EIXO TEMÁTICO 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19.

EIXO TEMÁTICO 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.

 EIXO TEMÁTICO 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, considerando o cenário pandêmico.

EIXO TEMÁTICO 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid-19. 

Os documentos orientadores serão encaminhados aos Conselhos Estaduais pelo CONANDA.

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