Realizado com o apoio da Prefeitura de São Pedro da Aldeia e do Consórcio Lagos São João, presidido pelo Prefeito Cláudio Chumbinho, foi aberto hoje o II Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ECOB-RJ), no Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Paralelo ao Encontro, é realizada também a Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (FNCBH). Representando o Prefeito e Presidente do Consórcio Lagos São João Cláudio Chumbinho e compondo a mesa de abertura estavam a Secretária Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos, Adriana Saad, e o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Mario Flavio Moreira.
A mesa de abertura foi composta ainda pelo Superintendente de Planejamento e Gestão Ecossistêmica da Secretaria de Estado do Ambiente, João Batista Dias, representando o Secretário do Estado de Ambiente, Carlos Portinho; pelo Coordenador Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH) e Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) e Diretor Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé, Affonso Albuquerque; pela Diretora de Gestão das Águas e do Território do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Rosa Formiga; pelo Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, Décio Tubbs, e pelo Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A programação do evento vai até o sábado (09), quando ocorrerá uma visita técnica a empresas da região.
Secretária de Ambiente, Lagoa, Pesca e Serviços Públicos,
Adriana Saad falou sobre a importância da Lagoa de Araruama para a cidade. “Em
nome do Prefeito Cláudio Chumbinho, que é um apaixonado pela Lagoa, eu só tenho
a agradecer a presença dos participantes nesse evento. Nosso maior recurso
hídrico é a Lagoa de Araruama, a maior lagoa hipersalina do mundo em regime
permanente. Entre 2000 e 2002 a gente teve a morte total da Lagoa por poluição
e degradação ambiental, mas devido a mobilização social, a criação do Consórcio
e, posteriormente, a junção do Comitê de Bacia Lagos São João, hoje nós temos
uma lagoa viva de novo. A morte da Lagoa de Araruama causou um caos
socioeconômico, principalmente nas cidades que tinham a lagoa como principal
atrativo turístico. São Pedro da Aldeia é um exemplo vivo da importância do Comitê,
porque tudo que a gente tem de melhoria da lagoa se deve ao Comitê e ao
Consórcio, presidido pelo nosso Prefeito Cláudio Chumbinho”, disse.
Neste ano, o Encontro aborda o tema “Comitê de Bacia
Hidrográfica – Articulador Político das Águas” e tem como proposta promover a
reflexão sobre o papel político dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado do
Rio de Janeiro, para implementação de ações conjuntas com os entes do Sistema
Estadual de Recursos Hídricos. Também estiveram presentes a Coordenadora de
Cultura, Deny Caetano, representando a Secretária de Turismo, Cultura, Esporte
e Lazer, Sandra Coelho; o Presidente da Prolagos, Carlos Roma; representantes
dos comitês de Bacias dos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas,
Pernambuco, Sergipe, Ceará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais, representantes das
cidades de Iguaba e Italva e outras autoridades.
Coordenador Geral do FFCBH e FNCBH e Diretor Presidente
do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé, Affonso Albuquerque discorreu
sobre a importância da realização dos encontros entre os Comitês de Bacias
Hidrográficas e agradeceu o apoio dado pela cidade-sede. “Primeiramente,
agradeço ao Prefeito de São Pedro da Aldeia Cláudio Chumbinho pelo apoio. Vocês
já perceberam a dificuldade da gente fazer um evento como esse num ano de Copa
e de Eleições. Nós tivemos pouco tempo para trabalhar a marca II ECOB-RJ 2014 –
São Pedro da Aldeia, então estamos profundamente agradecidos pelo que o
município fez pela gente, para receber esse evento”, disse.
Após a abertura do Encontro, foi realizada a Palestra “CBH
– Articulador Político das Águas” com o Superintendente de Meio Ambiente da
Semarh – Alagoas e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco, Anivaldo de Mirando Pinto. Na parte da tarde, foi a vez dos Encontros
Setoriais, que reuniram participantes interessados nos olhares sobre os
instrumentos de Gestão da Lei 3239/1999(ONGs, Instituições técnicas e ensino e
pesquisa, Usuários, Poder Público, Organismos de Bacia).
Segue
a programação para os próximos dias de ECOB-RJ:
8 de
agosto
Apresentação das propostas dos Encontros Setoriais
Palestra – Avanços e Desafios para Implantação dos
Instrumentos de Gestão da Lei n.º 3.239/1999 no Estado do Rio de Janeiro
Assembleia Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias
Hidrográficas – FFCBH
9 de
agosto
Visitas Técnicas (disponibilidade de 50 lugares por
visita e sujeita à lotação)
– Wetland Pontes dos Leites da Concessionária Águas de
Juturnaíba – Araruama/RJ
– Centro de Controle Operacional e ETE São Pedro da
Aldeia da Concessionária Prolagos – Grupo Aegea